Política de Ação Afirmativa é tema de audiência pública na UFPA

A sessão foi solicitada à Reitoria por movimentos sociais ligados à valorização de grupos, historicamente prejudicados pela discriminação no Brasil, a exemplo dos negros, disse a coordenadora do Grupo de Trabalho Afro-Amazônico da UFPA, professora Zélia Amador. “Ações afirmativas referem-se a grupos que acumularam prejuízos ao longo do tempo pela discriminação. Não diz respeito apenas aos negros, mas também à questão do gênero, da orientação sexual, dos povos indígenas, dos quilombolas, dos portadores de deficiência, entre outros”, explicou. “A ideia é traçar mecanismos para que esses grupos alcancem um patamar de igualdade com aqueles que não sofreram prejuízos.”
Cotas – O ponto alto da audiência deve ser a reflexão sobre o sistema de cotas no Processo Seletivo. Atualmente, a UFPA destina 50% das vagas de cada curso para estudantes oriundos de escolas públicas e, dentro dessa quantidade, 40% para os autodeclarados negros. “A cota cor representa apenas 20% do total de vagas ofertadas porque está vinculada à escola pública. Portanto, é preciso discutir a questão separadamente, já que uma se refere à questão de classe social; a outra, à questão racial. Não, necessariamente, negro é sinônimo de pobreza", comentou a professora Zélia."Tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal de Justiça Federal (STJF), que votou pela constitucionalidade do sistema de reserva de vagas raciais nas universidades federais brasileiras e no ProUni, torna-se urgente discutir a desvinculação entre cota cor e cota escola."
A proposta inicial é que, além de desvincular a cota cor da cota escola, sejam avaliadas as reservas de vagas para portadores de deficiência, quilombolas e indígenas – para os dois últimos, não seria aplicada seleção especial. “Dados do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) apontam que, no Pará, há mais de 400 comunidades remanescentes de quilombos. Esse número é o terceiro maior do País, atrás apenas de Bahia e Maranhão”, frisou a professora Zélia. “São populações que não podem ser ignoradas.”
Discriminação – Para a assessora de Diversidade Étnico-racial da UFPA, professora Marilu Campelo, a discriminação racial no Brasil ocorre de maneira sutil, no cotidiano das pessoas, marcando, profundamente, o lugar reservado à população negra em nossa sociedade. “Estudos revelam, por exemplo, que meninas negras estudam mais que meninos negros. Porém, no mercado de trabalho, elas ganham menores salários que os brancos. O cabelo é outro ponto. Há uma profusão de salões de beleza que oferecem alisamentos diversos, uma vez que os fios Black Power não se encaixam no padrão estético vigente”, destacou. “A discriminação transcende a questão escolar. E não se trata apenas de uma questão biológica, mas sim uma questão ideológica, que necessita de mecanismos eficazes de superação do racismo em nossa sociedade.”
Como o sistema de cotas já existe na UFPA, a intenção é que o processo seja aprimorado. “Ainda não temos turmas graduadas pelo atual sistema de cotas e, para saber o impacto da política pública, precisaríamos de duas ou três turmas formadas para ter noção da permanência do estudante na Instituição, do egresso e da estruturação no mercado de trabalho”, pontuou a professora Marilu. “Por isso, a importância da regulamentação.”
Avanço – O Norte é o que menos tem cotas para negros, segundo mapeamento feito pelo professor José Jorge de Carvalho, por meio do INCT. As vagas são maiores para povos indígenas, revela o estudo. Porém, a UFPA é referência na região, pois a maioria das universidades federais ainda não tem o sistema de cotas. Ele corrobora a ideia de que as cotas cor precisam ser separadas da cota escola. “Não precisa ser uma ou outra, podem ser as duas. Essa é a forma mais célere de reparar a discriminação racial, de diminuir a diferença entre as pessoas. Qualquer outra forma demoraria mais tempo e, talvez, o impacto fosse menor”, afirmou.

Serviço:
Audiência pública para discutir o Programa de Políticas de Ação Afirmativa na UFPA
Data: 29 de junho
Horário: A partir das 9h
Local: Auditório da Sege
Aberto ao público

Texto: Thaís Braga – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre Moraes